Segue abaixo a relação dos Projeto de Decreto Legislativo e Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2023, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023: “Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, visando o aumento da eficiência da administração pública”.
REQUERIMENTOS
ACÁCIO ANDRADE TOSTES, BRUNO BEZERRA DE LIMA, JOUSE RIBEIRO PEREIRA E ZILMAR APARECIDO RIBEIRO
Requerimento nº 017/2023: “aquisição e instalação de placas solares para atender a sede e demais departamentos do Poder Executivo”.
Requerimento nº 018/2023: “que seja criado um projeto de arborização ao lado da ponte, na avenida Bernardo Sayão, sentido Pedro de Castro, com espaço ao ar livre para lazer da população”.
Requerimento nº 019/2023: “que seja cobrado do responsável pelo o maquinário, esparramadeira de calcário, no qual foi danificado em um acidente na gestão anterior, quando estava emprestada, sendo que a mesma pertence ao Estado, aumentando a gravidade do ocorrido”.
ACÁCIO ANDRADE TOSTES
Requerimento Verbal: Legislativo “que seja realizada homenagem aos ex-servidores que aposentaram neste ano, o senhor Davi Edson Lucas da Silva e a senhora Delba Pereira de Sousa Pinto que prestaram um brilhante trabalho na Coletoria do Poder Executivo e na Educação Municipal, respectivamente”.
EDSON EGIDIO DOS SANTOS, GEOILDES ALENCAR DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO LINO VIEIRA E LUIZ SILVA COSTA JÚNIOR
Requerimento nº 014/2023: Legislativo “concedida moção e aplausos e congratulações a servidora IVONE ROSA DE PAIVA ANDRADE, pelo seu brilhante trabalho prestado à frente da Secretaria de Finanças e Orçamentos deste município durante há mais 30 anos”.
Requerimento nº 015/2023: Legislativo “concedida moção e aplausos e congratulações a servidora MARIA LETICIA GONCALVES DA SILVA, pelo seu brilhante trabalho prestado à frente da Secretaria de Saúde e Saneamento deste município há mais de 10 anos”.
Requerimento nº 016/2023: “que seja enviada a relação de veículos e maquinários (tratores, motoniveladora, retroescavadeiras) do município especificando ano e modelo de cada um”.
Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.
OBS.: Todos os Requerimentos e Decretos Legislativos aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.
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