Segue abaixo a relação dos Projetos de Lei, Projetos de Resolução e Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de junho de 2023, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI N° 005/2023: “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2024 e dá outras providências” (Autógrafo n° 006/2023).

PROJETO DE LEI N° 007/2023: “Dispõe sobre alteração do artigo 20, criações de parágrafos da Lei 434/1991, e dá outras providências” (Autógrafo n° 007/2023).

PROJETO DE LEI N° 008/2023: “Dispõe do estabelecimento das diretrizes para a concessão de diárias para servidores públicos municipais, e dá outras providências” (Autógrafo n° 008/2023).

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023: “Cria Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Rianápolis - GO e dá outras providências” (Resolução n° 001/2023).

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023: “Dispõe sobre a regulamentação e concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rianápolis - GO e dá outras providências” (Resolução n° 002/2023).

REQUERIMENTOS

EDSON EGIDIO DOS SANTOS

Requerimento nº 013/2023: “que seja feita a recuperação dos pontos danificados da calçada do canteiro central da Avenida Santa Efigênia, seguindo de acordo com a Lei nº 10.098 19 de dezembro de 2000, Lei de acessibilidade”.

Requerimento Verbal: “que sejam tomadas as devidas providências em relação a água de fossa que corre e deságua no Córrego Corvo, que causa mal cheiro no local. E aproveitando o período de seca, que sejam feitos os devidos reparos no asfalto das Ruas 20, 21 e Rua B do setor Campos Belos, que durante os períodos de chuvas, as águas de fossas deságuam pelas ruas danificando o asfalto”.

Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.

Todos os Requerimentos, Projetos de Resolução e Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na íntegra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em: <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.

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