Segue abaixo a relação dos Projetos de Lei e Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de maio de 2023, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI N° 006/2023: “Dispõe de alteração da Lei nº 1.179 de 3 de março de 2022, a qual trata das diretrizes e da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (Autógrafo n° 005/2023).
REQUERIMENTOS
ACÁCIO ANDRADE TOSTES
Requerimento Verbal: “que seja feita a aquisição de um novo climatizador conforme solicitado por meio de repasse de duodécimo no seu mandato anterior destinado à casa de velórios municipal”.
ACÁCIO ANDRADE TOSTES; BRUNO BEZERRA DE LIMA; JOUSE RIBEIRO PEREIRA E ZILMAR APARECIDO RIBEIRO
Requerimento nº 012/2023: “que seja enviado os respectivos contratos: nº 050/2013; nº 047/2014; nº 030/2015; nº023/2016 e nº 059/2017; juntamente com os DUAMs, recolhimento de taxas, relativos às festas da Semana Ruralista nos anos de 2013 a 2017, pago pelos comerciantes que participaram dos festejos, estacionamento, camarotes e do rodeio”.
BRUNO BEZERRA DE LIMA,
Requerimento nº 009/2023: “que seja feita uma homenagem de reconhecimento aos profissionais da saúde e demais funcionários que foram linha de frente contra a COVID-19”.
Requerimento nº 010/2023: “que seja solicitado à Associação Rianapolina de Proteção aos Animais – ARPA relatório dos gastos nos anos de 2021 e 2022, e quantidade de castrações de cachorros de ruas e particulares”.
Requerimento Verbal: “que tomem as devidas providências a respeito da água que vaza na rua Geraldo Dias de Carvalho, visto que o problema ainda permanece mantendo o mal cheiro no local”.
EDSON EGIDIO DOS SANTOS
Requerimento Verbal: “que aumente o adicional de insalubridade que atualmente é de 15% (quinze por cento) para 25% (vinte e cinco por cento), abrangendo todos os servidores que tem direito, na oportunidade também solicitou que fosse concedido o adicional de insalubridade aos servidores que atualmente trabalham de forma insalubre e não recebem esse adicional”.
Requerimento Verbal: “que sejam oferecidos cursos de informática básica gratuitos e disponibilizado, também, computadores para que os jovens e demais interessados deste município possam se atualizar”.
Requerimento Verbal: “que conforme determina a lei que seja enviado a esta casa de leis projeto de lei que adequa os vencimentos dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem”.
GEOILDES ALENCAR DA SILVA
Requerimento Verbal: “que seja enviado o projeto de construção do dreno da Avenida Bernardo Sayão, que dá acesso ao setor Pedro de Castro e Silva”.
JOSÉ ANTÔNIO LINO VIEIRA
Requerimento Verbal: “que seja feita reforma na casa de velórios municipal, visto que o mesmo necessita.”.
JOUSE RIBEIRO PEREIRA
Requerimento nº 008/2023: “que seja aumentado o Adicional de Insalubridade que atualmente é no valor de 15% (quinze por cento) para 20% (cinte por cento) aos profissionais da saúde que têm direito”.
ZILMAR APARECIDO RIBEIRO
Requerimento nº 011/2023: “que seja concedido gratificação para os servidores da garagem municipal. Justifica este requerimento, o merecimento desses servidores que desempenham seu trabalho com responsabilidade e eficiência”.
Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.
Todos os Requerimentos e Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na íntegra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em: <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.
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