Segue abaixo a relação dos Projetos de Lei e Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de fevereiro de 2023, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI N° 003/2023: “Autoriza a concessão de remissão parcial sobre encargos de tributos municipais em atraso e dá outras providências” (Autógrafo n° 003/2023).
REQUERIMENTOS
ACÁCIO ANDRADE TOSTES, BRUNO BEZERRA DE LIMA, JOUSE RIBEIRO PEREIRA E ZILMAR APARECIDO RIBEIRO
Requerimento nº 002/2023: “que seja feito o reajuste do valor pago pelas diárias aos motoristas que viajam a serviço do município”.
EDSON EGIDIO DOS SANTOS
Requerimento Verbal: “que as Secretarias de Saúde e de Assistência Social desenvolvam campanhas de prevenção e de educação ao consumo do álcool, juntamente com as igrejas e escolas deste município”.
Requerimento Verbal: “que seja feita a aquisição de uma Grade Aradora de 14 discos com controle remoto, pois assim dará ainda mais agilidade na prestação de serviços e aproveitando mais a potência dos tratores”.
JOSÉ ANTÔNIO LINO VIEIRA
Requerimento Verbal: “que sejam tomadas as devidas providências para que seja feita a instalação de um poste de energia no final da Rua 17, no setor Campos Belos, próximo à casa do senhor Divino Baiano, visto que o local se encontra com baixa iluminação”.
ZILMAR APARECIDO RIBEIRO
Requerimento Verbal: “que tomem as devidas providências para que no horário de saída dos alunos do CEPI Gricon e Silva e da Escola Municipal Rita Mônica Lêdo, do período vespertino principalmente, a polícia militar local possa estar fazendo monitoramento na Av. Francisco Valois afim de aumentar a segurança no local e evitar possíveis acidentes envolvendo automóveis e alunos das escolas”.
Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.
Todos os Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em: <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.
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