Segue abaixo a relação dos Projetos de Lei e Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de dezembro de 2022, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI N° 020/2022: “Dispõe sobre desmembramento de área urbana e dá outras providências” (Autógrafo n° 018/2022).
PROJETO DE LEI N° 021/2022: “Dispõe sobre regulamentação de eventos culturais públicos com a consequente autorização para pagamento de despesas nas suas realizações e dá outras providências” (Autógrafo n° 019/2022).
PROJETO DE LEI N° 022/2022: “Dispõe sobre criação de loteamento, desmembramento e desafetação de área urbana e dá outras providências” (Autógrafo n° 020/2022).
PROJETO DE LEI N° 023/2022: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convenio por meio de Contrato com o Projeto Vida Nova, para fins de atendimento as crianças e adolescentes do município e a mantença do Lar do Idoso Joaquim Nunes do Amaral, e dá outras providências” (Autógrafo n° 021/2022).
PROJETO DE LEI N° 024/2022: “Dispõe sobre incentivo financeiro à empresa EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA, na forma de incentivo financeiro, e dá outras providências” (Autógrafo n° 022/2022).
PROJETO DE LEI N° 025/2022: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar de natureza especial e dá outras providencias” (Autógrafo n° 023/2022).
PROJETO DE LEI N° 026/2022: “Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Rianápolis no Consórcio Goiano de Infraestrutura Municipal – COGIM e dá outras providências” (Autógrafo n° 024/2022).
REQUERIMENTOS
EDSON EGIDIO DOS SANTOS
Requerimento Verbal: “que desenvolva campanha de castração de animais de rua afim de reduzir o número crescente de animais que vivem nas ruas e busque formas de fiscalização para impedir o abandono de animais”.
Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.
Todos os Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em: <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.
Telefone: (62) 3348-3299
Instagram: camararianapolis
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