Segue abaixo a relação dos Projetos de Lei e Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de outubro de 2022, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI N° 015/2022: “Dispõe sobre Alteração da Lei n°1181/22, de 22 de junho de 2022, que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico – financeiro de 2023 – LDO e dá outras providências” (Autógrafo n° 013/2022).
PROJETO DE LEI N° 016/2022: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1169/21, de 11 de novembro de 2021, PLANO PLURIANUAL – PPA, quadriênio 2022/2025, com alterações para o exercício de 2023 e dá outras providencias” (Autógrafo n° 014/2022).
PROJETO DE LEI N° 017/2022: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rianápolis, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências” (Autógrafo n° 015/2022).
REQUERIMENTOS
EDSON EGIDIO DOS SANTOS
Requerimento Verbal: “que a Secretaria de Obras, em caráter de urgência, faça os devidos reparos na tampa do bueiro localizado na entrada da cidade, na Avenida Santa Efigênia, que está quebrada e com risco de acidentes no local”.
Requerimento Verbal: “que através da Secretaria de Educação que seja enviado um documento requerendo informações a respeito da entrega dos certificados de conclusão do curso de Gestão Pública do programa UEG em Rede”.
Requerimento n° 026/2022: “que seja informado o motivo do não pagamento do quadriênio e quinquênio, bem como a relação de nomes dos servidores que deixaram de receber esses benefícios”.
Requerimento Verbal: “que seja enviado um requerimento solicitando do Governo Estadual e, representantes Estaduais da nossa cidade, a instalação de um segundo radar no perímetro urbano na BR 153 no sentido Goiânia – Rianápolis. Solicita ainda que seja enviado junto ao requerimento, o oficio que segue em anexo”.
Requerimento Verbal: “que a Secretaria de Obras faça os devidos reparos no acesso a ponte do setor Pedro de Castro e Silva e no quebra-molas, que se encontram danificados e com erosões para dar mais segurança as pessoas que trafegam por ali”.
JOSÉ ANTÔNIO LINO VIERA
Requerimento n° 025/2022: “que seja destinado um servidor público para trabalhar exclusivamente no cemitério local”.
ZILMAR APARECIDO RIBEIRO
Requerimento Verbal: “que seja feita a manutenção da iluminação do cemitério local, visto que o local se encontra escuro”.
Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.
Todos os Requerimentos e Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em: <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.
Telefone: (62) 3348-3299
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