Neste mês de agosto os vereadores desta Câmara Municipal realizaram e aprovaram vários requerimentos durantes as Sessões Ordinárias. Além de analisarem e aprovarem Projetos de Lei enviados a esta Casa. Segue abaixo a relação dos Projetos de Lei e Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2019, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei n° 012/2019: "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Rianápolis, e dá outras providências" (Autógrafo n°011/2019).
Projeto de Lei n° 013/2019: "Autoriza a alteração do quantitativo de cargos existentes e a criação de novos cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências" (Autógrafo n°012/2019).
REQUERIMENTOS
EDSON EGIDIO DOS SANTOS
Requerimento nº 016/2019: a Mesa Diretora e Plenário da Câmara Municipal, "que seja criado o Conselho de Ética desta casa".
Requerimento Verbal: “que aproveitando que o município irá receber mais um ônibus escolar por meio de emenda, que seja disponibilizado um veículo para o transporte universitário sendo totalmente gratuito”.
Requerimento Verbal: “que sejam trocadas as mudas de jamelão que foram plantadas próximo à passarela da Avenida Bernardo Sayão, sentido Setor Pedro de Castro, aproveitando as mesmas em outro local. Com o objetivo de evitar futuros acidentes no local”.
Requerimento Verbal: “que seja feito o cadastro dos produtores rurais, visando orientar sobre formas de produção”.
GEOILDES ALENCAR DA SILVA
Requerimento Verbal: “que sejam instaladas iluminações na Praça da Igreja Matriz São Sebastião, tendo em vista que existem pontos escuros próximo a igreja”.
JOUSE RIBEIRO PEREIRA
Requerimento nº 017/2019: “que seja feita a limpeza geral do Ginásio de Esportes, visando garantir o bem-estar das pessoas que utilizam o local”.
JOVELINO BUENO DA SILVA
Requerimento Verbal: "que aproveitando as pinturas que estão sendo feitas nos meios fios, que sejam pintados também os quebra-molas do município".
TELMA BARBOSA DA SILVA CARVALHO
Requerimento Verbal: “que seja feito reparo na rampa de acesso a sala de velório, visando evitar futuros acidentes”. Juntamente o vereador GILBER ROQUE PEREIRA DE MIRANDA “que seja aberta uma nova porta de entrada no local, deixando a atual exclusiva para entrada da funerária”.
WESLEY BEZERRA DE LIMA
Requerimento Verbal: “que o município volte a fornecer a placa de veículos novos e realizar a transferência de veículos de outros municípios para este, aumentando desta forma a arrecadação municipal”.
Requerimento Verbal: “que seja criado um sistema de divulgação que informe os pequenos empreenderes sobre a disponibilização de empréstimo realizado pelo programa Goiás de Resultados”.
TODOS VEREADORES
Requerimento Verbal: “que seja contratado um servidor para cuidar do cemitério que precisa de cuidados constantes. Na oportunidade, sugere para exercer esta função, o Senhor LAERCIO CALIXTO ROSA, que já presta serviço no cemitério, mas não de forma exclusiva, pois em constantes ocasiões presta serviços em outro local”.
OBS.: Todos os Requerimentos e Autógrafos de Lei aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em: <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.