Na Câmara Municipal de Rianápolis durante este mês de abril os vereadores aprovaram diversos projetos de lei e requerimentos. Eles comentaram e expuseram suas solicitações e preocupações. Abaixo, está a relação dos projetos de lei e requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias deste mês, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei n° 007/2019: “Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica e água por falta de pagamento, nos horários e dias determinados, e da cobrança da taxa de religação e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Jovelino Bueno e Wesley de Lima, (Autógrafo 008/2019).
Projeto de Lei n° 009/2019: “Autoriza o Município de Rianápolis a firmar Convênio com a Cooperativa de Trabalho Dos Catadores De Materiais Recicláveis Do Vale De São Patrício – Go. – COTRESP e dá outras providências”, (Autógrafo 009/2019).
REQUERIMENTOS
EDSON EGIDIO DOS SANTOS
Requerimento nº 011/2019: “que seja oferecido curso de primeiros socorros aos funcionários públicos, principalmente em creches e escolas”.
EDSON EGIDIO DOS SANTOS E GILBER ROQUE PEREIRA DE MIRANDA
Requerimento Verbal: “que seja implantado na Escola Municipal Rita Monica Lêdo o sistema de escola militar, visto que o mesmo apresentou eficácia nos municípios que adotaram este sistema”.
GEOILDES ALENCAR DA SILVA
Requerimento Verbal: “que sejam instaladas iluminações na Praça da Igreja Matriz São Sebastião, tendo em vista que existem alguns pontos escuros próximo a igreja”.
JOUSE RIBEIRO PEREIRA
Requerimento nº 012/2019: “que sejam instaladas câmeras de segurança no Centro de Saúde de Rianápolis e na Unidade Básica Marina Ramos”.
Requerimento nº 013/2019: “considerando o período chuvoso que está terminando, bem como o grande volume de água que desce na Rua Graciano Costa Vasconcelos, principalmente nas proximidades ao Centro de Saúde de Rianápolis, requer que sejam feitos os devidos e necessários reparos no asfalto daquela região, evitando danos maiores e irreparáveis no asfalto”.
Requerimento Verbal: “que sejam instalados postes de iluminação na Escola Cônego José Trindade da Fonseca e Silva, principalmente no fundo da Escola, para que melhore a visibilidade durante o período noturno, e que juntamente seja feita limpeza da Escola, pois existem lugares que o mato está alto, como forma de prevenção e combate à dengue”.
JOVELINO BUENO DA SILVA
Requerimento nº 010/2019: “que seja adquirido um forno microondas para a Unidade de Saúde Marina Silva”.
Requerimento Verbal: “que seja feito convênio com a empresa Rubi Limpeza de Fossa, para que seja feita a limpeza das fossas do município, principalmente nos períodos chuvosos”.
LUCELY ANTÔNIO GOMIDES COSTA
Requerimento nº 008/2019: “que seja atendido o Requerimento n° 020/2014, de 04 de setembro de 2014, no qual solicitou que seja construída uma cobertura na entrada do Cemitério local, para proteger de chuva e sol nos dias de velório. E juntamente com este, que seja instalado sistema de iluminação no local”.
TELMA BARBOSA DA SILVA CARVALHO
Requerimento nº 009/2019: “que seja adquirida uma caixa de som com microfone para a casa de velório municipal, com o intuído de que sejam mais audíveis as missas e os cultos fúnebres no local”.
OBS.: Todos os Autógrafos de Lei referente à aprovação dos Projetos de Lei e os Requerimentos estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.