Neste mês de fevereiro os vereadores desta Câmara Municipal realizaram e aprovaram vários requerimentos durantes as Sessões Ordinárias. Além de analisarem e aprovarem Projetos de Lei enviados a esta Casa. Segue abaixo a relação dos Projetos de Lei e Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de fevereiro de 2019, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei n° 005/2019: "Autoriza a concessão de remissão parcial sobre encargos de tributos municipais em atraso e dá outras providências".
REQUERIMENTOS
EDSON EGIDIO DOS SANTOS
Requerimento Verbal: "que faça uma cobrança junto aos Correios para seja feita a entrega de correspondências no setor Pedro de Castro, e que seja encaminhado ofício à empresa Oi solicitando a disponibilização de internet neste mesmo setor".
Requerimento Verbal: "que aproveitando à estrutura e o funcionário do viveiro municipal, que sejam oferecidas mudas frutíferas a população".
JOUSE RIBEIRO PEREIRA
Requerimento nº 003/2019: "que seja feito o reajuste salarial das servidoras municipais: APARECIDA BONIFÁCIO BATISTA ASSUNÇÃO, ARILMA REJANE CORDEIRO e MARIA LETÍCIA GONÇALVES DA SILVA, que há 10 anos ocupam o cargo de auxiliar de enfermagem e desenvolvem a função de técnico de enfermagem, neste município".
Requerimento nº 004/2019: "que seja feito o reajuste salarial da servidora municipal senhora DIVINA LEMES CARDOSO, que há mais ou menos 24 anos ocupa o cargo de auxiliar de serviços gerais e desenvolve a função de técnico de enfermagem neste município”.
Requerimento nº 005/2019: "que seja instalado um portão de ferro na entrada principal do Centro de Saúde de Rianápolis, próximo a porta de entrada. Justifica o requerimento a falta de segurança do local".
Requerimento Verbal: "que seja feito convênio com uma casa de apoio em Goiânia, para que possa atender as necessidades da população que está em tratamento de câncer".
Requerimento Verbal: "que a Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Saúde, desenvolva por meio de campanha a divulgação e esclarecimento destinado à população de todos os setores, sobre os cuidados para prevenção de picadas e locais onde estão sendo encontrados os escorpiões. E que seja feita a limpeza dos lotes neste município, ajudando assim no combate destes".
JOVELINO BUENO DA SILVA
Requerimento Verbal: "que sejam feitos dois quebra-molas na Avenida Bernardo Sayão, sentido setor Pedro de Castro, visando minimizar os riscos de acidentes devido à alta velocidade dos automóveis que ali transitam".
TELMA BARBOSA DA SILVA CARVALHO
Requerimento Verbal: "que sejam criadas canaletas na Avenida Bernardo Sayão, que dá acesso ao setor Pedro de Castro, para evitar que as águas das chuvas escorram no asfalto e danifiquem o mesmo".
OBS.: Todos os Requerimentos e Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.