Durante todo o mês de janeiro de 2019 os vereadores desta Câmara Municipal apreciaram e aprovaram Projetos de Lei, e realizaram Requerimentos nas Sessões Ordinárias, como forma de atender anseios da população. Segue abaixo a relação dos Projetos de Lei e Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de janeiro de 2019, sendo a ordem de acordo dos Projetos de Lei ordem crescente numérica, e os Requerimentos de acordo com o autor e em ordem alfabética.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei n° 001/2019: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Rianápolis e dá outras providências".
Projeto de Lei n° 002/2019: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de subsídios aos agentes públicos municipais de Rianápolis e dá outras providências".
Projeto de Lei n° 003/2019: “Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Rianápolis e dá outras providencias".
Projeto de Lei n° 004/2019: "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Rianápolis e dá outras providências".
REQUERIMENTOS
EDSON EGÍDIO DOS SANTOS
Requerimento Verbal: "que uma das retroescavadeiras que esse município irá receber esse ano seja destinada exclusivamente aos pequenos produtores do município, para incentivo de construção de tanques de peixes, curvas de níveis e microbacias, incentivando assim a geração de empregos e preservação do meio ambiente".
Requerimento Verbal: ao Poder Legislativo " que seja feita uma moção de reconhecimento à ex-diretora da Escola Municipal Rita Mônica Lêdo, Simone Marciely, pelos anos de trabalho prestado.
GEOILDES ALENCAR DA SILVA
Requerimento Verbal: "que seja feito o cadastramento dos moradores da zona rural visando auxiliar nas necessidades específicas".
JOUSE RIBEIRO PEREIRA
Requerimento Verbal: "que seja feita uma nova calçada na entrada do Lar dos Idosos deste município visto que a mesma se encontra danificada e suja, de forma que diminua os riscos de quedas nos moradores e funcionários do local".
LUCELY GOMIDES, JOUSE RIBEIRO E TELMA BARBOSA
Requerimento nº 002/2019: "que sejam adquiridas cadeiras mais confortáveis para a sala de velório municipal, visando o maior conforto das pessoas que velam ali seus entes queridos, principalmente no período noturno".
TELMA BARBOSA DA SILVA CARVALHO
Requerimento nº 001/2019: "que seja disponibilizado a retroescavadeira juntamente com dois funcionários de obras e serviços urbanos do município, para realizar a extensão de rede de água tratada nos lotes da Vila Sabina que ainda não possuem esse benefício".
Requerimento Verbal: "que seja feito o serviço de roçagem na entrada do loteamento do senhor Thiago, próximo a GO - 230, para que evite possíveis acidentes no local, conforme já aconteceu anteriormente".
OBS.: Todos os Requerimentos e Autógrafos de Lei aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.